O Governo do Brasil incorporou para oferta gratuita do Sistema Único de Saúde (SUS) 17 novos medicamentos em 2017. A medida é essencial para que pacientes que estão em tratamento de doenças graves tenham acesso a remédios mais modernos e eficazes.
Entre os destaques está a inclusão do Trastuzumabe aos pacientes com câncer metastático de mama, em primeira linha de tratamento. Atualmente, são atendidos com o medicamento, no sistema público, 3.935 pacientes. O diagnóstico inicial é feito pelo exame de mamografia.
A substância Levetiracetam também passará a ser ofertada no tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia.
Neste ano, Ministério da Saúde também anunciou a compra de um moderno medicamento para diabetes tipo 1. A partir do ano que vem, a insulina análoga será distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças. O remédio controla os níveis de glicemia no sangue, o que reduz os efeitos negativos da alta concentração da substância.
Foram incluídos, ainda, medicamentos para o tratamento de pacientes com esclerose múltipla (Fumarato de dimetila, Fingolimode e Teriflunomida), pessoas vivendo com HIV/Aids (Raltegravir e Etravirina) e remédios para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (Tenofovir e Entricitabina).
Pacientes com doença de Parkinson e doença de Crohn também foram beneficiados com as novas inclusões.
Incorporação
Hoje são 869 medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename, em que constam os medicamentos voltados ao atendimento de necessidades prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 2016, foram investidos R$ 15,9 bilhões para aquisição e distribuição de medicamentos, além de repasse de recursos a estados e municípios.
Para que um novo medicamento seja incorporado ao SUS, é preciso avaliação prévia da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sus (Conitec). O pedido para essa avaliação pode ser apresentado por qualquer cidadão.
Essa comissão avalia quais as melhores opções de tratamento, as mais eficazes, mais seguras e efetivas. A avaliação da Conitec é enviada ao Ministério da Saúde, que decide se incorporará ou não o remédio.
Além disso, os estados e municípios possuem autonomia para incluir na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) medicamentos que atendam às necessidades locais.
Confira a tabela de incorporação 2017
| MEDICAMENTO | TRATAMENTO |
| Fumarato de dimetila | – Da esclerose múltipla remitente recorrente após falha com betainterferona ou glatirâmer |
| Fingolimode | – Da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer |
| Teriflunomida | – Primeira linha de tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente |
| Raltegravir | – Primeira linha de tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids |
| Tenofovir e Entricitabina | – Tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200 mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV) |
| Etravirina | – Antirretroviral etravirina 200 mg para o tratamento da infecção pelo HIV |
| Mesilato de rasagilina e levodopa | – Mesilato de rasagilina em combinação com levodopa para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson com complicações motoras |
| Levetiracetam | – Terapia adjuvante em pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia |
| Laronidase | – Terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo I |
| Associação de sulfato de polimixina B 10.000 UI, sulfato de neomicina 3,5 mg/mL, fluocinolona acetonida 0,25 mg/mL e cloridrato de lidocaína 20 mg/mL | – Medicamentos tópicos para Otite Externa Aguda |
| Levetiracetam | – De convulsões em pacientes com microcefalia |
| Trastuzumabe | – Do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento |
| Insulinas análogas | – De ação rápida para Diabetes Mellitus Tipo 1 |
| Certolizumabe | – Certolizumabe pegol para o tratamento da doença de Crohn, de moderada a grave |
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Saúde
