Conforme comunicado oficial da Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular (CGPFP), o período de renovação anual obrigatória para farmácias e drogarias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) terá início em 17 de abril de 2025. Essa etapa representa uma exigência fundamental para a continuidade da participação dos estabelecimentos no programa.

A renovação é obrigatória para todas as farmácias e drogarias credenciadas, inclusive para aquelas que se encontram com a conexão suspensa ou em fase de monitoramento. Estabelecimentos que deixarem de realizar esse processo dentro do prazo terão sua conexão ao sistema suspensa automaticamente a partir de 31 de maio de 2025, permanecendo inativos até a regularização da situação cadastral.

O processo de renovação deve ser realizado seguindo as orientações operacionais previstas no manual da Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão técnica do sistema. A relação de farmácias aptas à renovação será disponibilizada no site oficial do Programa Farmácia Popular, sendo imprescindível que os gestores acompanhem essa publicação e atentem-se à documentação exigida e aos procedimentos indicados.

Cabe destacar que não há qualquer cobrança de taxas ou valores por parte do Ministério da Saúde ou da Caixa Econômica Federal para a realização da renovação. Qualquer solicitação de pagamento por esse processo deve ser considerada indevida e denunciada aos canais oficiais. A segurança e a regularidade no cumprimento das etapas de renovação são essenciais para a preservação do vínculo das farmácias com o programa.

O Sincofarma MG reforça a importância de que todos os estabelecimentos associados realizem a renovação dentro do prazo e se coloca à disposição para oferecer suporte e orientação ao longo de todo o processo. A manutenção do credenciamento junto ao Programa Farmácia Popular é estratégica para o fortalecimento da rede de assistência farmacêutica no estado de Minas Gerais, além de contribuir diretamente para o acesso da população aos medicamentos essenciais subsidiados pelo governo federal.