Nesta quarta-feira, dia 10/07, foi apresentado um novo relatório sobre a regulamentação da Reforma Tributária, fruto de uma reunião entre o grupo de trabalho que analisou o projeto e líderes partidários. Agora, medicamentos populares, como antigripais, estão incluídos na alíquota reduzida de 60%.
Com a alíquota padrão da reforma estabelecida em 26,5%, os medicamentos com alíquota reduzida terão um imposto de 10,6%. Os medicamentos que já estavam com alíquota zero, destinados a tratamentos mais graves, continuarão isentos de impostos. Dessa forma, todos os remédios terão impostos reduzidos — seja através de isenção ou alíquota reduzida.
O relatório divulgado hoje é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), nomeado relator-geral do texto no plenário da Câmara.
