O resultado é óbvio: quanto menor o valor de produtos e serviços, mais eles são adquiridos. Quanto menos se gasta com tributos, mais trabalhadores podem ser contratados. Quanto menos burocrático é o sistema de cobrança de tributos, mais pulsante e ágil se torna a economia. Atenta a essas necessidades, a Fecomércio MG irá receber, no dia 12 de julho, em seu auditório, uma audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária.
O evento, cujas inscrições são gratuitas pelo Sympla, faz parte de uma série de audiências públicas que serão realizadas em vários Estados do país ao longo de 2019. Dois encontros já foram promovidos pela frente parlamentar: um no Rio Grande do Sul e outro no Rio de Janeiro.
Instalado em 27 de março deste ano, esse grupo suprapartidário é formado por 187 deputados federais e 39 senadores. Ele busca debater as alternativas para uma simplificação dos tributos no país. De acordo com o presidente da frente parlamentar, Luis Miranda (DEM/DF), “o melhor caminho para aprovar a Reforma Tributária é discutir o projeto com deputados e representantes dos setores da economia para depois apresentar um texto final ao governo.”
Miranda ressalta que a atual carga tributária penaliza os mais pobres e sobrecarrega os empresários, tornando o cenário pouco propício a novos investimentos no país. “É preciso desonerar o consumo e aumentar as alíquotas sobre a renda. Por isso, a Reforma Tributária é uma condição indispensável para a retomada do crescimento econômico do Brasil”, destaca.
O encontro também é uma oportunidade para colocar em pauta outras medidas para melhorar o ambiente de negócios no país. “A redução da carga tributária é imprescindível para que a economia possa crescer. Todavia, se a implementação de mudanças como a desoneração do consumo e um sistema tributário mais simples demorarem, a simplificação das obrigações tributárias acessórias, que podem ser implementadas mais rapidamente, já reduziria os custos para as empresas e possibilitaria a canalização dos recursos para a geração de riquezas”, observa o coordenador jurídico tributário e legislativo da Fecomércio MG, Marcelo Morais.
Entre os convidados da audiência pública estão o presidente da frente, Luis Miranda; o coordenador do grupo suprapartidário em Minas Gerais e presidente do Sindicato do Comércio de Governador Valadares, Hercílio Diniz (MDB/MG); o membro do grupo de Sonegação Fiscal, Alê Silva (PSL/MG); o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip), Floriano Martins; e o coordenador jurídico tributário e legislativo da Fecomércio MG, Marcelo Morais.
O evento é apoiado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais (Federaminas), Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg), Comissão de Direito Tributário da OAB/MG, Federação dos Contabilistas do Estados de Minas Gerais (Fecon MG), Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG), Federação da Indústria do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL-MG) e Instituto Mineiro de Direito Tributário (IMDT).
Audiência pública | Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária
Dia e horário: 12 de junho, de 8h30 às 12h
Local: auditório da Fecomércio MG
Endereço: Rua Curitiba, nº 561, 12º andar, Centro – Belo Horizonte
Inscrições: gratuitas pelo site do Sympla
