por João Newton | mar 31, 2026 | Notícias
O Governo de Minas Gerais publicou o Decreto nº 49.204, de 30 de março de 2026, trazendo alterações importantes no regulamento do ICMS, especialmente no que diz respeito à substituição tributária (ST). Este novo decreto revoga dispositivos anteriores que tratavam da...
por João Newton | fev 25, 2026 | Notícias
O Sincofarma MG esclarece às farmácias de Minas Gerais que a Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, não altera o funcionamento do comércio aos domingos. A referida norma trata exclusivamente do trabalho em feriados e entra em vigor a partir de 1º...
por João Newton | dez 1, 2025 | Uncategorized
O Governo de Minas Gerais publicou, em 27 de novembro de 2025, o Decreto nº 49.136, que altera e ajusta o prazo de vigência de dispositivos relacionados ao ICMS no estado. A mudança atinge diretamente os artigos 3º e 10 do decreto anterior, que tratam de pontos...
por João Newton | out 9, 2025 | Notícias
Reunião da Câmara da CNC destacou temas como plataformas digitais, Farmácia Popular e segurança nas farmácias A Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos (CBFARMA) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizou, nesta quarta-feira...
por João Newton | maio 21, 2025 | Notícias
O Senado Federal abriu uma consulta pública sobre o Projeto de Lei 2158/2023, que propõe a liberação da venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em supermercados. À primeira vista, pode parecer uma medida de conveniência para o consumidor. No entanto, o...
