O ex-ministro da Saúde Ricardo Barros modificou alterou as regras do repasse de verbas para o programa Aqui Tem Farmácia Popular por meio da Portaria 739, publicada em 27 de março deste ano. A medida, segundo Barros, traria economia aos cofres públicos, porém, entidades de classe e representantes do setor discordam das modificações.
A publicação, feita no mesmo dia em que Barros pediu exoneração da pasta para concorrer à reeleição ao cargo de deputado federal pelo Paraná, atualiza os valores de referência dos medicamentos fornecidos pelo programa, que oferece desconto de até 90% em 42 medicamentos para o tratamento contínuo de doenças como diabetes, hipertensão e mal de Parkinson. Os cortes anunciados pelo governo colocam em risco o atendimento de quase 20 milhões de pessoas que se beneficiam da iniciativa.
Atento às mudanças e visando defender os interesses dos empresários do comércio varejista de produtos farmacêuticos, o Sincofarma Minas Gerais repudiou a medida. “Na redução dos valores de referência não foram considerados os custos financeiros das empresas e também foram ignorados os impactos negativos da economia no setor farmacêutico nos últimos anos”, apontou a instituição em nota.
De acordo com a Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico, as alterações ameaçam a continuidade do programa, uma vez que o torna mais oneroso. “Em reuniões realizadas com o Ministério da Saúde o setor farmacêutico alertou sobre a possibilidade do efeito inverso desta política contínua de redução, que além de não solucionar a questão orçamentária do programa, coloca em risco todos os resultados positivos obtidos”, informou a entidade por meio de comunicado.
A medida entrou em vigor no dia 30 de abril. Os setores afetados esperam se reunir com o novo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para debater as mudanças e chegar a um consenso que possibilite a manutenção do programa.
Por Sincofarma Minas Gerais
